A Efetividade Das Tutelas Ao PrincÍpio Da ProteÇÃo Integral À CrianÇa E Ao Adolescente by FlÁvio Batista De Oliveira

A Efetividade Das Tutelas Ao PrincÍpio Da ProteÇÃo Integral À CrianÇa E Ao Adolescente

byFlÁvio Batista De Oliveira

Kobo ebook | February 19, 2016

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O estudo em foco procura respostas para o papel do processo civil nas questões que envolvem as tutelas provisórias para a obtenção da guarda e destituição do poder familiar. Sendo assim, pergunta-se: o processo civil é capaz de garantir a efetividade às tutelas para a proteção integral da criança e do adolescente, nos processos de guarda e destituição do poder familiar? Há efetividade nas tutelas antecipatórias ou cautelares? Esta efetividade, tem se refletido na proteção às crianças e adolescentes? O resultado social alarmante de crianças relegadas para o abandono social, tem alguma relação com a efetividade das tutelas e com processo civil? O que são os institutos da guarda, poder familiar e princípio da proteção integral? Que empecilhos verificamos para que haja um melhor resultado para a proteção integral da criança e do adolescente? Que ferramentas o Direito dispõe para dar solução ao problema da proteção integral efetiva à criança e ao adolescente? Há outras soluções?
Title:A Efetividade Das Tutelas Ao PrincÍpio Da ProteÇÃo Integral À CrianÇa E Ao AdolescenteFormat:Kobo ebookPublished:February 19, 2016Publisher:Clube de Autores

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ISBN:9990051863208

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