COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS ARGUMENTAÇÃO E PONDERAÇÃO by ANIZIO PIRES GAVIÃO FILHO

COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS ARGUMENTAÇÃO E PONDERAÇÃO

byANIZIO PIRES GAVIÃO FILHO

Kobo ebook | July 21, 2011

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A essência desta obra é dar conta da justificação racional das proposições normativas particulares concretas resultantes da ponderação aplicada para a solução dos casos de colisão de direitos fundamentais. A proposição é a de que a justificação racional é alcançada pela ponderação racional.Pressupõe que as razões da ponderação sejam dadas conforme as regras da argumentação jurídica e as regras próprias da ponderação.

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Title:COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS ARGUMENTAÇÃO E PONDERAÇÃOFormat:Kobo ebookPublished:July 21, 2011Publisher:Livraria do Advogado Editora

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ISBN:9990052430966

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