DEVIDO PROCESSO LEGAL E PROTEÇÃO DE DIREITOS by SÉRGIO LUÍS WETZEL DE MATTOS

DEVIDO PROCESSO LEGAL E PROTEÇÃO DE DIREITOS

bySÉRGIO LUÍS WETZEL DE MATTOS

Kobo ebook | July 21, 2011

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No livro, são examinados os dois aspectos do devido processo legal, isto é, o devido processo substantivo e o processo justo, com remissão à doutrina brasileira e estrangeira, bem como à jurisprudência da Suprema Corte norte-americana, do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça.

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Title:DEVIDO PROCESSO LEGAL E PROTEÇÃO DE DIREITOSFormat:Kobo ebookPublished:July 21, 2011Publisher:Livraria do Advogado Editora

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ISBN:9990052431185

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