Direito da União Europeia e limites à liberdade religiosa by Lindomar Rodrigues de Oliveira

Direito da União Europeia e limites à liberdade religiosa

byLindomar Rodrigues de Oliveira

Kobo ebook | May 1, 2019

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A era da "globalização das biografias", um tema desnuda à nossa frente: a liberdade religiosa em contexto democrático. Com o intuito de desvendar até que ponto o direito fundamental à liberdade religiosa pode ser exercido, o presente trabalho se debruça sobre questões muito sensíveis a todos que vivem em uma sociedade plural com entrelaçamento de diversas culturas. Nesse ambiente, no qual a liberdade de uma minoria não pode sobrepor a vontade da maioria e a vontade da maioria deve respeitar os direitos de grupos minoritários, é que surge a necessidade de se criar balizas para o exercício do direito fundamental à liberdade religiosa. No embate real, vivenciado dentro das sociedades dos países europeus, nascem a jurisprudência dos tribunais europeus, da União Europeia e do Conselho Europeu, que tem como papel fundamental, interpretar as leis europeias, tratados e convenções internacionais com o intuito de amparar os direitos de pessoas que se sentem perseguidas e, de outro lado assegurar o direito dos Estados membros de estabelecer critérios que possam tornar o exercício da liberdade religiosa menos conflituoso.

Title:Direito da União Europeia e limites à liberdade religiosaFormat:Kobo ebookPublished:May 1, 2019Publisher:Viseu

The following ISBNs are associated with this title:

ISBN - 10:8554547012

ISBN - 13:9788554547011

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