TEMPO DIREITO E CONSTITUIÇÃO: REFLEXOS NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO ESTADO by FABIANA MARION SPENGLER

TEMPO DIREITO E CONSTITUIÇÃO: REFLEXOS NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO ESTADO

byFABIANA MARION SPENGLER

Kobo ebook | August 8, 2011

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O livro debate a "sucessão contínua de instantes", investigando a importância dessa sucessão para o Direito, especificamente quanto à sua instituição. Primeiramente serão abordadas as questões inerentes ao tempo e à modernidade. Posteriormente, a discussão interliga tempo e Direito, demonstrando como ambos se instituem. Adiante, o tempo do processo e seus rituais serão examinados, como tempos contínuos, porém não ordinários, que muitas vezes se traduzem na expressão "morosidade". Nesse sentido, a EC 45/04 será abordada, especialmente no que tange à discussão quanto ao tempo processual, uma vez que prevê a razoável duração do processo, seja no âmbito administrativo ou judicial.
Title:TEMPO DIREITO E CONSTITUIÇÃO: REFLEXOS NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL DO ESTADOFormat:Kobo ebookPublished:August 8, 2011Publisher:Livraria do Advogado Editora

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ISBN:9990052431086

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